Petróleo-Paródia, paga o Zé e a Maria – João Camargo

Então não é que a SAIPEM, empresa contratada para fazer o furo, recebeu, entre 2010 e 2016, mais de 201 milhões de euros em benefícios fiscais no offshore da Madeira?

Não é preciso fazer uma revisão de tudo o que se passou nos últimos anos. Sócrates e Manuel Pinho começaram a dar concessões petrolíferas, a coisa continuou com Álvaro Santos Pereira e, mesmo no fim do último governo, contando-se já os dias pelos dedos, Jorge Moreira da Silva, o tal do “crescimento sustentável”, entregou as últimas concessões, em terra e no mar. Governo novo, vida nova, ou assim parecia.

Movimentos para cá, autarcas para lá, protestos no Algarve, em Lisboa, em Peniche, no Alentejo, as concessões do Sousa Cintra canceladas, as do mar do Algarve também, as de Peniche desaparecidas do mapa… Ficavam as da Costa Vicentina e as de Batalha e Pombal. Um furo petrolífero, da GALP e da ENI, tinha de acontecer em 2016, Junho. Adiado. Consulta pública para saber se se podia fazer autorizar o furo ou não, 42 mil dizem que não, 4 dizem que sim. Mas os 4 é que sabiam, que o ministério do Mar então autorizou, que isto das consultas públicas é uma coisinha de respeito. Mas em 2017, de novo adiado, que a petroleira tinha mais que fazer.

No Parlamento, nova lei. Porque a lei dos petróleos de 94 nem avaliação de impacto ambiental tinha, que nessa altura não havia ambiente. O Bloco e o PAN propõem a avaliação obrigatória. O PS retruca que não. Fica então uma consulta pública antes de se decidir se é preciso uma avaliação de impacto ambiental. Isto é, antes de saber quais os impactos ambientais o povo tem de decidir se tem de saber quais os impactos ambientais. Difícil? Não. A empresa que quer furar, a ENI, já avança com a sua própria avaliação e, antes de termos avaliação ambiental, já temos a avaliação da petrolífera. Esta, surpreendentemente, não vê inconvenientes em esburacar o fundo dos oceanos à procura da matéria-prima do aquecimento global.

Do Parlamento, outra nova lei: as autarquias agora têm de se pronunciar acerca da autorização para fazer furo. Pronunciam-se, unanimemente: que não queriam. Consultadas que foram as autarquias, estava o desfile terminado, arrumam-se as bandeiras e o secretário de Estado da Energia diz que como as empresas já gastaram muito dinheiro, tem que se avançar. No ministério da Economia, a nova lei mostra a sua raça.

Entretanto, sai um relatório de pasmar. A entidade que gere os combustíveis, criada para combater os cartéis das petrolíferas, sim, aquela mesma que pôs os sinais nas auto-estradas para que as petrolíferas ficassem envergonhadas por concertarem os preços da gasosa, é a autora. Os sinais das auto-estradas não fizeram as petrolíferas ficar envergonhadas, mas entretanto, se não os consegues derrotar junta-te a eles: a Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis também perdeu a vergonha e emite um relatório que nos diz que, desde 1938, as petrolíferas já gastaram mais de 1000 milhões de euros à procura de petróleo em Portugal. Oh, que fortuna gastaram connosco os beneméritos petroleiros! Soubéssemos nós quanto dinheiro já se gastou em arroz ou batatas desde 1938… Entre 2007 e 2016, diz o relatório, já gastaram 70 milhões.

Mas é uma assombração! Em 2016 o Parlamento já tinha votado, e aprovado, a extinção da entidade. Nada que preocupe. As petrolíferas disseram que não, que era activo importante e que portanto tinha que haver quem as controlasse, quem lhes controlasse os preços e mudasse sinais, e que fizesse relatórios reguladores e outros que tais. Então continua, que o que se decide no Parlamento não pode contar mais do que o que se decide nos gabinetes das petrolíferas. E quem diz Parlamento, diz autarquias e, claro, consultas públicas.

Entretanto, das viagens ao Euro, sobraram secretários de Estado demitidos: o do fisco, o das indústrias e o da internacionalização. No banco dos réus também tem assento o presidente da GALP. Mas a ENI, não. A ENI, corromper, só noutros climas! Mas com as alterações climáticas, nunca se sabe…

À terceira é de vez, diz-se. Adiado o furo de 2016 para 2017, depois de duas autorizações para furar sem se furar, agora vem a terceira. E sai do ministério do Ambiente uma consulta pública para a mesa do canto. Depois de consulta pública em 2016, com 42995 contra (mas 4 a favor), nova consulta pública em 2018, para se ver se se faz avaliação ambiental (a petrolífera já fez, mas se for preciso, imprime a dobrar), e se houver, então, teremos uma terceira consulta pública.

Entre processos em tribunal, consultas públicas, leis e outros faz-de-conta com que nos vão distraindo, lá vamos nós, toca de papelada no vaivém dos ministérios. Mas não nos distraímos. Hão de fugir aos berros, que ainda a banda vai na estrada.

Mas na verdade, até já pagámos, nózinhos, Zés e Marias, o tal do furo. Então não é que a SAIPEM, empresa contratada para fazer o furo, com accionista principal ENI, recebeu, entre 2010 e 2016, mais de 201 milhões de euros em benefícios fiscais no offshore da Madeira? E que a GALP recebeu outros 60 milhões em cima disto? Que paródia.


Artigo originalmente publicado na Esquerda.net a dia 18 de março de 2018.

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