O que declaram os governos quando declaram emergência climática? – Climáximo

Começando no Reino Unido e seguido pela Irlanda e Catalunha, os parlamentos dos vários países estão a discutir uma declaração de emergência climática. Essa declaração também é a reivindicação principal da Vigília pelo Clima organizada pela Greve Climática Estudantil e uma das reivindicações da Rebelião de Extinção. Um movimento cada vez mais forte está a pressionar os governos a tomar posição sobre a crise climática. É muito conveniente para o sistema actual declarar uma emergência sem definir o conteúdo dela: assim, isto serve não só para acalmar uma parte da população criando uma falsa imagem de acção climática, mas também para não deixar aos movimentos a iniciativa na definição deste termo.

Os governos são especialistas em assinar papéis. Mas nós temos um movimento internacional pela justiça climática que foi construído ao longo de décadas, e somos especialistas em desmascarar discursos e clarificar posições políticas.

O que seria uma emergência climática?

Neste momento, existem infraestruturas de combustíveis fósseis mais do que suficientes para ultrapassar um aquecimento global de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Portanto, as contas são fáceis: 1) temos de parar todos os novos projectos que aumentariam as emissões de gases com efeito de estufa; e 2) temos de lançar uma transição energética justa e rápida, para encerrar as infraestruturas de combustíveis fósseis existentes antes dos seus tempos de vida acabarem.

Estas duas vertentes são as linhas principais duma política climática não-suicida.

Uma emergência climática deve fazer estas duas coisas acontecer, sem se deixar limitar pela inércia legal, burocrática ou política. Nós já temos exemplos de como isto pode acontecer: em Janeiro de 1942, em preparação para entrar na Segunda Guerra Mundial, o governo dos E.U.A. fechou as fábricas de automóveis. As fábricas reabriram no fim do Março a produzir tanques, armas e milhares de aviões bombardeiros. Todos os governos mundiais tomaram controlo das suas economias e direccionaram a indústria para produzir o maior número de armas possível, o mais rapidamente possível, para matar o máximo número possível de pessoas e ganhar a guerra.

Agora, temos de fazer a mesma coisa, desta vez para salvar o máximo número possível de vidas.

Em boa parte, o chamado “realismo político” está em contradição com o “realismo climático”. Questionar se há dinheiro para financiar uma transição justa e rápida é uma pergunta bizarra, no mínimo. Dizer que não podemos pagá-la é dizer que é demasiado caro mantermo-nos vivos. A continuação da civilização humana como conhecemos depende da acção climática rápida por um planeta justo e habitável. A conversa sobre “compromissos contratuais”, “possíveis indemnizações” e “sinais ao mercado” tem de acabar: temos de focar-nos nos sinais da ciência climática que nos dizem que temos dez anos para resolver a crise climática.

Para sermos tão claros quanto possível, uma verdadeira emergência climática deve incluir, no mínimo, os seguintes pontos:

  1. Cancelamento imediato de todos os projectos que aumentariam as emissões ainda mais. Nomeadamente, os contratos de prospecção e exploração de gás em Batalha e Pombal, o projecto de construção do gasoduto Celorico – Vale de Frades, o novo aeroporto no Montijo, os projectos de aumento da capacidade dos Portos de Leixões e Setúbal.

  2. Uma lei que avalia todos os novos projectos e investimentos, para garantir que nenhum novo projecto concessionado ou autorizado pode aumentar as emissões.

  3. Lançamento imediato de processos democráticos, com envolvimento directo dos trabalhadores das infraestruturas de combustíveis fósseis e dos seus sindicatos, para negociar uma transição justa nas empresas.

O que não seria uma emergência climática?

Pior que inacção climática é fingir acção climática, evitando uma discussão honesta. Aliás, há muitas lacunas entre a realidade e a política climáticas que servem exatamente para dizer que está tudo sob controle. Este tipo de negacionismo climático aceita os factos sem aceitar o significado deles.

Felizmente, não só temos décadas de ciência a apoiar a nossa causa mas também décadas de experiência dos movimentos pela justiça climática para separar as falsas soluções das verdadeiras. Já em 2014, mais de 300 organizações com 200 milhões de membros pelo mundo inteiro lançaram o manifesto “Mobilização e organização para deter e prevenir a febre do planeta” que analisou em detalhe as várias soluções falsas do chamado “capitalismo verde”, que só servem para piorar a crise climática.

Estamos conscientes que um estado de emergência pode servir para suprimir as mobilizações sociais e impor políticas tecnocráticas, contribuindo para agravar ainda mais as várias injustiças climáticas.

Uma emergência climática tem de ser muito clara no seu enquadramento: as empresas de combustíveis fósseis trouxeram-nos até aqui. Os mecanismos de mercado, o plano A do modelo económico extractivista, já tiveram o seu tempo, falharam, e fazem parte do problema que queremos resolver. O caminho para resolver a crise climática passa pela democracia energética.

Estamos a vencer?

Nunca estivemos tão perto de vencer esta luta. Nunca estivemos tão perto de perder tudo.

São precisas fundações sólidas para resistir à tempestade. Em conjunto com dezenas de organizações de base na Europa, estamos a construir um plano de escalada de mobilizações pela justiça climática. O nosso plano passou pela Greve Climática Estudantil e pela Semana de Rebelião. No dia 24 de Maio, estivemos nas ruas de novo com a Greve Climática Mundial.

No próximo passo, queremos capacitar-nos como movimento para a desobediência civil pacífica em massa.

Em Junho, milhares de activistas da Ende Gelände vão encerrar uma mina de carvão na Alemanha. E nós estamos a organizar autocarros para participar nesta acção. Vem connosco e terás formação de acção directa, formação legal, ensaios para a acção e uma experiência muito enriquecedora, juntamente com outros activistas.

Entre 17 e 21 de Julho, vamos fazer um primeiro teste de desobediência civil em massa no Camp-in-Gás, acampamento de acção contra gás fóssil e pela justiça climática. Com este acampamento, vamos juntar-nos à população da Bajouca, onde um furo de gás está marcado para este ano, e vamos dar gás à luta.

A partir de Setembro, a campanha By 2020 We Rise Up vai ser lançada na Europa e na Península Ibérica, com acções coordenadas.

Para vencer tudo, precisamos de toda a gente. Junta-te à luta.

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