Carta ao Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – Matilde Alvim

Bem-vindo a Portugal, senhor Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, o primeiro país que, ao mesmo tempo que “assume” o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050, prepara-se para autorizar a construção de aeroportos massivos, dragar as águas do rio Sado e furar a terra da Bajouca em busca de gás fóssil; e que está a apostar toda a sua ambição numa política leve e conformada rumo à crise climática.

Decerto que terá todo o gosto em cá instalar-se: é um país onde governantes, pávidos perante a massiva mobilização civil, aproveitam visitas ocasionais para louvarem as suas próprias conquistas, mesmo que frouxas ou incoerentes.

Aqui, já existem projectos em curso para encerrar as duas centrais termoeléctricas do país de Sines e do Pego, mesmo sem ter havido uma consulta prévia aos trabalhadores e ao seu respectivo sindicato, falhando numa das dimensões mais essenciais da justiça climática: a transição energética e social justa para todos. Em Portugal, há uma “aposta forte” na redução de emissões de gases com efeito de estufa, o que se traduz, na prática, na construção do novo aeroporto do Montijo, representando um aumento de 40% nas emissões da aviação. No país há ainda um compromisso “sério” no sector energético e é por isso que foram concessionados pelo governo dois furos de exploração de gás fóssil à empresa Australis Oil&Gas na Bajouca e em Aljubarrota.

Segundo a ferramenta Climate Equity Reference Calculator, do Stockholm Envirnoment Institute, Portugal deve cortar as suas emissões em 60 a 70% num prazo de 10 a 15 anos. No entanto, com tranquilidade, o executivo continua subjugado a uma lógica de lucro, contrariando a sua própria meta de neutralidade carbónica em 2050 e acentuando a sua distância face à justiça climática.

Este é um país onde o Governo, de forma a não admitir as suas lacunas políticas nas questões do clima, se esconde atrás de afirmações vazias em relação aos protestos estudantis feitos no último ano, nomeadamente de esta ser “a mais justa das causas”, e desviando até o verdadeiro âmago da questão, a acção política, para “uma mudança de comportamento individual, por parte de quem (…) se está a manifestar”.

Com clara incoerência entre discurso e acção, o Ministério do Ambiente orgulha-se de ter “uma estratégia de adaptação nacional à mudança climática muito ambiciosa” que, no entanto, exclui da equação as reivindicações contundentes dos milhares de jovens que encheram as ruas em Março, Maio, Setembro e Novembro.

O Ministro do Ambiente representa a estrutura política contra a qual não apenas os estudantes portugueses, mas também Greta Thunberg, estão a lutar. Profundamente revoltados com este paradigma que permite e alimenta a crise climática, exigem-se mudanças estruturais que requerem coragem.

Greta é bem-vinda em Portugal. É, no entanto, importante recordar que não são bem-vindos o oportunismo político, o discurso esquizofrénico e a acção incongruente.

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