Dinheiro Público para Salvar o Lucro – Os Bancos Centrais e a COVID-19 – João Reis

A fragilidade do capitalismo foi trazida ao de cima trazida ao de cima pela COVID-19. Para já, o colapso total foi travado por uma expansão dos poderes do Bancos Centrais, mas esta põe a nu a natureza anti-democrática que sempre marcou estas instituições.

A COVID-19 promete manter-se no assunto que vai dominar a atualidade nos próximos tempos. Mesmo com a estabilização da propagação da doença as atenções viram-se agora para os efeitos económicos. O isolamento social necessário forçou a um travão brusco na atividade económica, em especial em setores como o turismo e a restauração, mas poucos são deixados intocados. A economia frágil alimentada por dívida e baseada em cadeias de distribuição esticadas por todo o mundo – muitas das vezes superfluamente – exerce um efeito multiplicador, potenciador da escala do colapso. A quebra nos indicadores económicos é de tal ordem que ainda estando no início já promete ficar para a história das grandes crises financeiras. Já apelidada de Great Lockdown pelo FMI – colocando-se ao lado da Great Depression dos anos 30 e da Great Recession do início deste século – a turbulência nos mercados tem sido grande.

O que se tem passado exatamente nos mercados?

Partindo da origem da COVID-19 na China, face à intensificação do surto, a 23 de Janeiro uma quarentena geral foi imposta pelas autoridades. No ocidente, investidores receosos começaram a temer que não se tratasse de uma ligeira perturbação como com o SARS em 2003. O desenrolar do tempo mostrou que haviam razões para preocupação quando em 24 de Fevereiro o governo Italiano anunciou a imposição de quarentena em regiões do norte do país. A reação por parte do principal índice bolsista americano e mundial, o S&P500, fez-se sentir, com uma queda de 10 por cento na última semana de fevereiro, à qual a Reserva Federal Americana respondeu prontamente, anunciando que em breve iria cortar a taxa de juro de referência.

 

O que são Bancos Centrais e a taxa de juro de referência?

Os Bancos Centrais são instituições que gerem o fluxo de dinheiro na economia, e regulam a atividade bancária. Em Portugal este é o Banco Central Europeu (BCE), funcionando o Banco de Portugal como uma delegação deste no território nacional. Os outros grandes Bancos Centrais a nível mundial são a Reserva Federal (FED) nos EUA, o Peoples Bank of China (PBoC), na China, o Bank of England (BoE), no Reino Unido e o Bank of Japan (BoJ), no Japão. É-lhes atribuído o monopólio de poder imprimir o dinheiro dos seus estados: uma arma discreta, mas poderosa.

Os Bancos Centrais emprestam dinheiro aos bancos com que o público geral lida e partir disso controlam o fluxo de dinheiro na economia. A principal ferramenta pela qual o fazem é a taxa de juro de referência. Para cada período o Banco Central define a quanto empresta o dinheiro, fazendo descer (ou subir) esta taxa quando quer aumentar (ou reduzir) o volume de dinheiro na economia. De grosso modo, a taxa de juro de referência pode ser interpretada como o preço do dinheiro.

As subidas e descidas das taxas de juro servem em grande parte para estabilizar as economias, como pode ser descrito nos seguintes exemplos simplificados:

1) A economia encontra-se à beira de uma recessão; para combater a situação, o Banco Central irá reduzir a sua taxa de juro, desta feita permitindo que os bancos aloquem mais dinheiro à economia, combatendo a recessão.

2) A economia encontra-se em crescimento, mas graças às baixas taxas de juro existe a ameaça de uma bolha – subida especulativa nos preços – no mercado imobiliário, potenciando um colapso e recessão a médio prazo; assim o Banco Central irá aumentar a taxa de juro, de forma a conter a subida destes preços.

Além de fazer subir ou descer as taxas de facto, as expetativas de que estas serão alteradas comportam-se quase como a própria alteração. Por vezes uma mensagem credível por parte dos governadores destes bancos é suficiente para fazer mexer os mercados. Isto alinha-se com o resto dos mercados financeiros; por exemplo, uma ação de uma empresa só por si nada vale, são os dividendos esperados no futuro que esta trará que fundamentam o seu valor.

 No início de março mais um indicador mostrou que esta não é uma crise qualquer: o preço do petróleo. Com a quebra nas necessidades de energia a nível mundial e falha por parte dos países produtores deste em acordarem um corte na produção, o preço sofreu um trambolhão, chegando a mínimos de 18 anos.

 Nos mercados financeiros, o preço do petróleo tende a andar a par da valorizações de capitais, e a queda dos valores da principal matéria prima foi acompanhada por uma queda quase imediata na cotações bolsistas. A FED, prevendo o pior, atuou imediatamente, não só fazendo cumprir a anterior promessa de descida das taxas de juro, como também a antecipando por alguns dias.

 Deste lado do Atlântico o BCE também entendeu que era hora de agir, anunciando no dia 12 de Março o financiamento a baixos custos para a banca e compra de ativos financeiros diretamente nos mercados, num total de 120 mil milhões de Euros. No entanto, a atuação deixou a desejar, em especial pela afirmação “Não estamos aqui para fechar os spreads” por parte da presidente da instituição, Christine Largarde. Por outras palavras, a desejada compra em grande escala de dívida de países como Itália e Espanha – altamente afetadas pela COVID-19, mas com contas públicas precárias – não iria acontecer.

 Dia 15 foi novo dia de novas medidas para responder aos mercados ainda em queda livre. Jerome Powel, presidente da FED, numa conferência de imprensa surpresa anunciou novas medidas imediatas. As taxas de juro americanas iam sofrer um corte, desta vez para zero, repetindo a receita de 2008. Por cima disso, uma ronda de compra de 700 mil milhões de obrigações do governo federal dos Estado Unidos para os próximos meses. Apesar deste tipo de operação não ser novidade, a sua escala foi, com mais compras efetuadas nas 48 horas seguintes do que nos meses seguintes à quebra de 2008.

 Os paralelos com a catástrofe de 2008 tornaram-se tão evidentes que a FED ligou mais um dos mecanismos da crise anterior, as swap lines. Estas refletem o papel hegemónico que o dólar americano possui na economia mundial, sendo destinadas a bancos estrangeiros, em especial europeus e asiáticos. Face à maior turbulência nos mercados, os investidores passam a necessitar de cada vez mais dinheiro para suportar as suas posições em ativos como obrigações e ações em dólares americanos. Estes dólares podem ser facilmente obtidos por bancos americanos, diretamente através da FED, mas bancos estrangeiros apenas conseguem obter as suas moedas estrangeiras nos seus bancos. Assim, em 2008, com bancos europeus que anteriormente tinham assumido posições financeiras em dólares, viram-se pressionados a livrar-se destas, o que desencadearia uma venda desenfreada e queda dos preços. Para evitar tal cenário foi estabelecido um regime de trocas de moeda entre a FED e outros bancos centrais como o BCE, permintindo a estes obter dólares facilmente, fornecê-los aos seus bancos e assim evitar danos de maior. Todos os alarmes foram de novos ligados nesta crise, e assim não houve hesitação em restabelecer o mecanismo, voltando este a funcionar a todo o vapor.

 No entanto, a queda livre nos mercados continuou, e com as primeiras confirmações de dados não financeiros, como os dados sobre desemprego, a darem conta de uma situação sem qualquer precedente. As medidas, apesar de historicamente colossais, não estavam a dar conta da hecatombe financeira. Novas iniciativas por parte dos bancos centrais choveram, 200 mil milhões de dívida soberana do Reino Unido por parte do BoE, 750 mil milhões de obrigações soberanas da zona euro por parte do BCE, as swap lines da FED estendidas a mais países e países por todo o mundo, inclusive do sul global, baixaram as suas taxas de juro. Apesar de algum abrandamento no cataclismo, a onda de pânico não cessou.

 Por fim, os próprios governos deixaram de observar os Bancos Centrais, e entraram em ação. Planos de estímulos seguiram-se, com destaque para os 2 biliões dos Estados Unidos, e os 1.1 biliões alemães, passando por uma gama de medidas que inclui garantias a empréstimos, subsídios a empresas para manter trabalhadoras, cheques de 1200 dólares por parte do governo americano e dinheiro extra para o setor da saúde. A estes acresceram os 454 mil milhões colocados de lado pelos Estados Unidos para cobrir futuros prejuízos da FED.

 Enquanto isso, a FED ainda lançou mais novas iniciativas, com a compra de mais 375 mil milhões em títulos do tesouro americano, e 250 milhões para o mercado imobiliário. Já em abril. mais um programa de compras foi anunciado, 2.3 biliões para dívidas municipais e para o que se costuma chamar dívida de empresas high yield.

Entretanto o BoE rompeu com mais uma das regras de ouro dos bancos centrais, anunciando que ia comprar dívida diretamente ao tesouro britânico, isto é, não passando pelos bancos comerciais para o fazer.

Todo este rol de medidas conseguiu acalmar os mercados nas semanas seguintes, mas só o desenrolar do tempo será capaz de nos confirmar se suficientemente ou não.

 

O mito dos bancos centrais independentes

Ao longo dos anos, e especialmente ao longo das últimas semanas, temos assistido a alterações drásticas dos papéis dos Bancos Centrais na sociedade. Estes são apresentados como instituições independentes, com mandatos préviamente declarados. Por exemplo, o BCE tem o mandato de manter a inflação – crescimento de preços – abaixo dos 2,5 por cento, a FED, de garantir o emprego e estabilidade de preços. Conceptualmente, estes objetivos devem ser cumpridos, independentemente da vontade dos governos ou qualquer outra parte. Assim, podem ser apresentados como imparciais, focados no bem estar geral da sociedade, sem tentações de poder, e baseados na tecnocracia e ciência. São as criaturas perfeitas do neoliberalismo: tudo pela economia, nada contra a economia, mesmo não discutindo muito o que é esta economia.

Várias instâncias mostram-nos que este mandato tecnocrático vela a atuação política destes. Desde nos anos 70 o banco central alemão ter engendrado uma recessão para se livrar de um governo com o qual não simpatizava, a origem de grande parte destas instituições – fundadas por bancos privados, mais tarde semi-nacionalizados pelos governos -, o processo de nomeação dos governadores – com grande peso de decisão dos bancos, e estes governadores serem predominantemente académicos formados no círculo académico neoliberal dos Estados Unidos -, o leque de contra-exemplos à isenção é enorme. A crise das dívidas soberanas na Europa – tempos da Troika em Portugal – oferece-nos uma boa ilustração sobre o papel político destas instituições.

Logo em 2008, o tiro de partida da crise foi dado pelo mercado financeiro americano e subsequente colapso da economia, criando a necessidade dos estados europeus se financiarem para combaterem a recessão global. A sugestão do BCE comprar dívidas soberanas para resolver o problema foi colocada em cima da mesa, mas prontamente rejeitada, pois os estatutos não o permitiam. Este programa não passaria por qualquer inovação, a FED já o estava a fazer com a dívida federal dos Estados Unidos. Chegando a 2010, com a Grécia em alto stress financeiro e intervencionada pela Troika – composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), BCE e Comissão Europeia (CE) – o antes não permitido passou a sê-lo. O BCE comprou dívidas de estados da zona euro, em parte para sustentar a intervencionada Grécia, em parte para conter o alastrar de pânico por outros países do sul, como Itália, Espanha e Portugal. No entanto tardou até tal ser feito a uma escala satisfatória.

Mais países se seguiram no percursos da Troika, Irlanda e Portugal, recebendo o mesmo tratamento que a Grécia, austeridade autoflageladora, afundanço da economia, ondas de pobreza, desemprego e emigração em massa. Enquanto isso, a pressão sobre países como Itália e Espanha ia-se acumulando, fazendo temer o resultado sombrio destas necessitarem de ajuda, seguindo uma nova ronda de contágio que chegasse à Bélgica e à França, ameaçando a implosão de todo o projeto do Euro.

Quando o futuro da zona Euro já era considerado condenado por muitos, Mario Draghi, o então presidente do BCE lançou a expressão que marcou o ponto de viragem na crise das dívidas soberanas. Para preservar a zona euro o BCE ia fazer tudo, “custe o que custar”. Assim foi lançado o primeiro passo para o programa em grande escala de compra de dívidas de governos, aliviando o stresse sobre as contas públicas de vários países, e afastando o fantasma da desintegração da zona euro. O caminho para reestabelecer alguma amostra de estabilidade ainda foi carregado de austeridade e injustiças sociais, mas o interesse de salvaguardar o euro foi conseguido.

Os impossíveis passaram a ser possíveis, as regras passaram a de pouco valer quando o futuro político da zona euro passou a estar em jogo, e a necessidade de proteger a moeda única não foi de longe a única politização do BCE. As compras e não compras de dívida foram amplamente utilizadas como cenouras e paus. Sucessivamente os governadores dos bancos centrais exigiram aos governo italianos e espanhóis o que estava a ser exigido aos países sobre a tutela da Troika: cortes nas despesas, aumentos de impostos, privatização de serviços públicos e mudanças aos mercados laborais. A sugestão da utilização do Artigo 77 da constituição italiana – inicialmente pensado para travar uma ascensão do comunismo durante a guerra fria – também partiu do que deveria ser uma autoridade monetária. As compras de obrigações por parte do BCE passaram a estar ligadas ao alinhamento parcial destas exigências.

Na Grécia, quando o governo liderado pelo Syriza subiu ao poder em 2015, com a agenda de rever as condições draconianas impostas pela Troika, o BCE voltou a não esconder o seu alinhamento político. A Grécia partiu para o confronto político, mas com os bancos ainda altamente dependentes do BCE para financiamento, mais uma vez o mandato de controlar a inflação foi amplamente superado. Usando o corte dos fundos de emergência dos bancos como arma de arremesso para asfixiar a economia grega, contribuindo para um realinhamento da Grécia com a agenda da austeridade, o BCE foi crucial em fazer a Grécia voltar ao catequismo da austeridade.

A independência do BCE (ou de qualquer outro banco central) é um mito. A tecnocracia e os objetivos teoricamente estabelecidos apenas velam este como um instrumento político, utilizado por quem mais poder tem. Mario Monti, a certa altura o tecnocrata escolhido por Berlim para ser primeiro ministro de Itália, quando o BCE finalmente decidiu avançar com a compra de obrigações soberanas disse que o “Bloqueio Mental” tinha sido superado. Como observado, tanto a necessidade de salvar o euro, como a de punir países com austeridade mostram-se como bloqueios superáveis, apenas as condições políticas eram necessárias para tal.

 

A questão agora passa por saber quando o Bloqueio Mental da União Europeia possa ser superado para permitir que um leque de medidas abrangentes seja usado para resgatar as comunidades arrasadas pela COVID-19. Resta agora saber quais os bloqueios que serão necessários ultrapassar para colocar a política monetária ao serviço das necessidades das pessoas. A questão vai muito para além da utilização ou não da política monetária em grande escala, passa também em como usá-la, e isso, os Estados Unidos estão a mostrar como não deve ser feito.

 

A quem os bancos centrais respondem?

O Great Lockdown faz-nos compreender que o Capitalismo em que vivemos é extremamente frágil, ao ponto do que nos separa de viver um colapso generalizado é a utilização em escala massiva de políticas monetárias que até há 10 anos eram vistas com desconfiança mesmo nas mais pequenas doses.

Entre swap lines e a compra massiva de títulos de dívida, o Quantitative Easing (QE), as novidades no sistema financeiro internacional têm sido enormes e feitas a uma escala sem precedentes. Isto está a moldar grandemente as nossas economias, mas de uma forma diferente da que estamos habituadas. Grandes iniciativas que afetaram profundamente as nossas economias, como a construção da União Europeia ou a liberalização da economia chinesa nos anos 80, eram percebidas como tal: grandes mudanças; apesar de todos os defeitos que lhes possamos apontar.

No caso desta reconfiguração do sistema financeiro através dos Bancos Centrais, ninguém está a ser avisada. Nada mudou particularmente na forma como estes são geridos, continuam a ser órgãos ao serviço dos mais poderosos, e dos que aspiram à continuidade do lucro a qualquer custo.

O que conduz à mudança do paradigma é a enorme necessidade que se tem destes para evitar um colapso generalizado da economia. Há algum tempo que estes são altamente conduzidos pelo neoliberalismo e grande parte dos seus dirigentes são provenientes de gigantes financeiros como a Goldman Sachs. A complexidade do sistema que estes gerem já era grande o suficiente para a sua compreensão não ser trivial. Agora, deperamo-nos com um colosso criado pela ultra-financeirização do capitalismo, que se tornou tão descomunal ao ponto de só os poderes de quem pode imprimir dinheiro infinitamente em escala massiva o serem capazes de o controlar.

Neste momento é dada à FED uma expansão massiva dos seus poderes, passando esta a imprimir muito mais dinheiro do que já fazia antes, e podendo fazê-lo de outras formas, saltado o passo de ter que comprar as obrigações no mercado secundário, isto é, investe diretamente nas empresas, e passa a poder investir em high yield. High Yield é um eufemismo para lixo financeiro, ou seja, a FED passa a poder investir em empresas com crédito duvidoso, assim está aberta a porta para poder investir em qualquer negócio. Os 454 mil milhões colocados de lado para a FED certamente não constituem um acaso, é um dado adquirido que muito do dinheiro não será recuperado.

Estão assim lançadas as condições para salvar a economia que nos conduziu para esta crise, a mesma economia que nos conduz para as crises que se sucederão com as alterações climáticas. Empresas de setores às portas das falência, como o setor da extração de combustíveis fósseis e a aviação estão na linha da frente para serem salvas pela FED através dos novos poderes agora atribuídos.

O destino do BCE ainda não é sabido, mas julgando pela história da última crise financeira não deverá demorar a seguir as passadas da FED, e começar a colocar dinheiro em qualquer negócio corporativo que lhe pareça existir. O Bloqueio Mental de que não havia dinheiro pode ser superado em breve, resta saber o que ele vai desbloquear.

Qualquer agenda pela justiça social deve ter noção de que debaixo dos nossos narizes está a acontecer uma revolução do sistema financeiro. Está-se prestes a imprimir rios de dinheiro, para investir no pior tipo de negócios, sendo o setor fóssil peça central desta iniciativa, como já podia ser visto antes . Os setores da economia que nos fez chegar a esta crise encontram-se a ser destruídos sob o peso da finança. Resta agora saber se a agenda será para reerguer a economia das crises, ou se será para uma nova economia, vincada pela Justiça Climática.

 

 

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