A Crise da Dívida do Coronavírus no Sul Global – Nick Dearden

Artigo originalmente publicado na Tribute Mag, a dia 21 de Abril de 2020.

O êxodo impressionante de capital do Sul Global está a arrastar as economias em desenvolvimento ao limite – tornando cada vez mais provável que o maior custo da crise do coronavírus seja pago pelos mais pobres do mundo.

No início de março, o Líbano deixou de pagar as suas dívidas. Algumas semanas depois, uma agência de ratings financeiros classificou a dívida Sul Africana como “lixo”. A Argentina está efetivamente em falta há várias semanas, negociando com os credores o que o governo pode pagar. É expectável que durantes os próximos meses muitos outros países, começando pelo Equador e pela Zâmbia, fiquem também em falta.

Para a maioria dos países do Sul Global, o Covid-19 significou primariamente uma crise económica, com as crises de saúde e humanitária em segundo plano. Cerca de US $ 100 mil milhões em capital saíram dos mercados emergentes – quatro vezes o dano causado pela queda de 2008 no mesmo período. A ONU relata uma queda em 37% no valor das matérias primas, das quais muitos países do Sul são ainda dependentes como forma de ganhar dólares para pagar as suas dívidas. A ONU prevê um colapso de US $800 mil milhões em receitas de exportações.

Quando a crise do Covid-19 atingiu a Europa e os EUA, os governos foram capazes de injetar quantias massivas de dinheiro nas suas economias. Embora continuemos a debater a natureza destes pacotes de estímulo – quem beneficia e quem perde – há pouca disputa sobre a necessidade dos mesmos. Afinal, reconhecemos há pelos menos 150 anos que permitir que os mercados “tomem decisões” acerca da nossa sociedade cria, na melhor das hipóteses, disparidades profundas. Em tempos de crise, os mercados alimentam uma espiral decrescente sem fim.

Mas o problema para a maioria dos países é que são simplesmente incapazes de intervir numa situação desta escala. Foram estes países as primeiras vítimas do neoliberalismo, um sistema económico construído, no final da década de 1970, às costas da “crise da dívida do terceiro mundo”, e que deu aos mercados financeiros poder sobre todos os aspetos da sociedade. Esta crise da dívida aumentou a esperança de muitos “países do terceiro mundo” (assim chamados por serem comparados com o terceiro estado, os plebeus da Revolução Francesa, o elemento da sociedade que provocaria mudanças radicais), e deu início a um período em que o mercado forneceria a resposta para todos os problemas sociais.

Dívidas e Dominós

Em agosto de 1982, o México deixou de pagar a sua dívida de US $ 80 mil milhões, enviando ondas de choque pelos mercados monetários internacionais. O México foi visto como uma economia dominó. Se ficasse em falta, mais de uma dúzia de países da América Latina o seguiriam, o que levaria ao colapso dos bancos que haviam passado mais de uma década a emprestar-lhes dinheiro a baixas taxas de juro. Os financiadores gritaram para que o governo dos EUA interviesse e os salvasse.

Os problemas de países como o México podem ser em parte rastreados até à decisão do Nixon de destruir o sistema de Bretton Woods. Os bancos foram libertados para entrar numa agitação de empréstimos, independente de quanto e a quem estavam emprestando. Enquanto os pratos continuaram girando, tudo parecia bem. Mas em 1979, quando a economia global entrou em declínio, os bancos persuadiram os EUA a aumentar as taxas de juro de forma a protegê-los da inflação; e de repente, as dívidas tornaram-se impossíveis de pagar.

A preocupação dos políticos ocidentais no início dos anos 80 era menos sobre a solvência do México, e mais sobre a estabilidade dos bancos. Um plano foi traçado. Órgãos públicos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial intervieram, emprestando a países endividados. Isso permitiu que estes países pagassem aos bancos e que os lucros fossem preservados, essencialmente resgatando-os.

O preço real foi pago pelos países que receberam estes novos empréstimos pois, para terem acesso a estes, tiveram que concordar com um programa de “ajuda estrutural”. Tal implicou uma austeridade extensa, privatização de tudo o que estava à vista, liberalização do comércio, e a cedência pelos governos do controlo da fuga de capitais. “Não se preocupem”, disseram-lhes, “o mercado vai salvar-vos, só têm de fazer o que ele quer”.

De repente, as noções de saúde e educação universais, de termos de troca mais justos e de poder para restringir o papel de empresas multinacionais desapareceram. Os termos ditados pelo FMI causaram duas “décadas perdidas de desenvolvimento”, nas quais dezenas de países viram os seus indicadores de desenvolvimento humano revertidos – uma conquista incrível, visto que tais fenómenos são raramente vistos fora de contextos de guerra ou desastres naturais. O neoliberalismo foi imposto à maior parte do mundo, e tem desde então constrangido esses governos.

“Financeirização”

O neoliberalismo dominou o Sul Global, com algumas exceções – tais como Burkina Faso na década de 1980, os governos latino-americanos da “maré-de-rosa” na década de 2000 e a China. Longe de tentar controlar e regular os mercados, os governos deveriam deixá-los expressar a sua magia. Com a maioria das grandes empresas a esconder as riquezas em paraísos fiscais e os governos sem meios para cumprir as suas obrigações, estes foram cada vez mais obrigados a recorrer aos mercados para obter financiamento.

globalsouthdebt

Um gráfico da Conferência das Nações Unida sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgado recentemente expõe esta questão com detalhes surpreendentes. A dívida dos governos mais ricos (incluindo, cada vez mais, a China e os estados do Golfo) e de instituições multilaterais como o FMI aumentou consideravelmente. Mas este aumento é quase impercetível, diminuído pela acumulação de dívida dos países do Sul com investidores privados.

O pico de empréstimos pós-2008 é particularmente impressionante. Enquanto os governos do Ocidente despejavam dinheiro no setor financeiro e reduziam as taxas de juro a zero, os investidores vasculharam o mundo em busca de melhores retornos. O “Milagre Africano”, que tanta excitação causou na imprensa financeira, foi o resultado desse “investimento”, alimentando enormes bolhas de dívida em torno dos mercados de produção e exportação de bens dos quais muitos países africanos eram já excessivamente dependentes.

Roubadas as ferramentas para regular e controlar este capital, a riqueza fluiu para cima. Países com crescimento rápido, como Nigéria, viram este crescimento acontecer lado-a-lado com um aumento da pobreza. E, quando as fichas acabam, os governos nada podem fazer para impedir o êxodo de capital de regresso ao Ocidente, onde os investidores esperam que os governos generosos os protejam.

O perigo é que – tal como nos anos 80 no Terceiro Mundo e depois de 2008 no Primeiro Mundo – a conta seja novamente paga pelos mais pobres. Em resposta ao Covid-19, o FMI, e o Banco Mundial estão novamente a despejar empréstimos, que terão que ser reembolsados, em províncias em dificuldades. A instituição prevê a necessidade de cortes no orçamento já no próximo ano. Com o fim de parar a hemorragia, os países serão tentados a oferecer melhores condições aos investidores – mais desregulamentação, mais incentivos para o financiamento.

Embora as nações mais poderosas no mundo possam – e devam – emprestar de graça, os países com mais dificuldades terão que oferecer as suas almas para conseguir sobreviver, agravando os seus problemas a longo prazo.

Reverter o processo

A “financeirização” não significa simplesmente bancos muito poderosos; trata-se de impor a disciplina de maximização do lucro a curto prazo a toda a economia, independentemente do custo para a sociedade, o meio ambiente ou as gerações futuras. Um fabricante de automóveis não está mais primeiramente interessado em produzir carros melhores do que os dos outros fabricantes.

Existe a necessidade de competir por investimento e dívida contra o resto da economia, o que significa que se deve comportar sem piedade para extrair lucros, independentemente dos impactos negativos – mesmo nos seus negócios principais. Se uma empresa de automóveis consegue obter lucros mais elevados especulando, destituindo ativos, impondo patentes, e comprando suas próprias ações, ao invés de produzir carros de alta qualidade, que assim seja.

Imagine esta lógica aplicada aos serviços públicos, ou mesmo aos governos como um todo. Os serviços públicos rapidamente se tornam bens, e os governos têm de competir entre si (e com outros atores económicos) por investimentos e dívidas. Têm de se envolver numa competição para transformar as suas economias em refúgios financeiros, independentemente do impacto sobre a população.

O Covid-19 expõe o custo real desta economia. Em países sem sistemas de saúde adequados, sem direitos para os trabalhadores, e sem redes de segurança social, as pessoas estão a sofrer horrores inimagináveis. O sistema de “o mercado sabe o que é melhor” falhou na criação de resiliência, porque esta dificulta a extração de riqueza. Por exemplo, em vez de construir sistemas de saúde pública decentes, os países foram instruídos a deixar o mercado fornecê-los, deixando ainda mais dívidas e falhando no fornecimento de assistência médica universal.

Esta não será a última pandemia, e, de qualquer forma, a mudança climática acarreta custos muito mais elevados do que os desta terrível doença. Uma redefinição global é uma questão de vida ou de morte para possivelmente mil milhões de pessoas. Tal redefinição não acontecerá a partir de empréstimos do FMI ou da suspensão, por parte do G20, do pagamento da dívida dos países em desenvolvimento por alguns meses – por mais necessário que este dinheiro possa ser no curto prazo.

Necessitamos de uma completa “des-financeirização” da economia internacional. O cancelamento da dívida é uma parte essencial: reduções profundas e amplas da dívida em vez de “perdão” (as únicas partes que deveriam pedir perdão são aquelas que criaram este sistema económico de crise e dependência).

Mas o cancelamento pontual também não é suficiente. Atualmente não temos meios de forçar o setor privado a comportar-se com responsabilidade ou a cancelar dívidas. De momento, as dívidas inscritas pelo governo do Reino Unido vão simplesmente fluir para os bolsos dos financiadores em Londres. Precisamos de criar um sistema internacional, independente das instituições credoras, que possa obrigar o setor privado a cancelar a dívida. É improvável alcançarmos esse estado sem antes ocorrem falhas generalizadas no Sul, e os seus ativistas necessitam de defender estes países quando essas falhas começarem.

Há muito que podemos fazer para mudar o sistema financeiro. Incentivar o controlo do capital para que o Sul Global possa impedir saídas maciças, que destabilizarão as economias, banir as “vendas a descoberto” especulativas (que permitem que os financiadores se aproveitem da crise), criar um imposto sobre a riqueza do setor financeiro e um imposto sobre transações financeiras para atenuar especulações de capital – tudo isto ajuda.

Porém, precisamos de medidas muito mais amplas, porque a financeirização não se refere apenas ao setor financeiro. As regras comerciais atuais incentivam fluxos financeiros descontrolados, impedem os governos de regular o investimento, trancam a liberalização dos serviços e aumentam os direitos de patente de monopólios de capital, tais como as grandes empresas farmacêuticas, ironicamente desincentivando-as a cumprir o seu objetivo: criar novos medicamentos úteis.

Claramente há necessidade de um esforço omnipotente para reprimir a fuga aos impostos, o factor mais importante que impede os países do Sul de expandir as suas despesas sem recorrer aos mercados da dívida. Com esse dinheiro eles poderiam construir serviços públicos. É certo que isto exigirá uma mobilização séria em países onde os governos desistiram, já há muitos anos, de proteger os seus cidadãos, mas forçar esses governos a assumir responsabilidade pelas suas ações ajudará a promover essa pressão.

Depois da Segunda Guerra Mundial, aqueles que retornaram decidiram que já estavam fartos que os mercados ditassem a vida que eles podiam viver. Argumentaram que saúde, educação e habitação não deveriam ser privilégios dos ricos, mas sim diretos de todas. As regras internacionais encorajaram os governos a intervir para criar emprego e desenvolver as suas economias. O sistema não era perfeito – era um local de luta constante entre o norte e o sul, e de luta de classes dentro de cada país. Mas a supressão do capital – tanto através de regulamentação, como da expansão dos setores económicos fora do controlo dos mecanismos do mercado – é certamente o início da criação de uma nova sociedade baseada nas necessidades humanas, bem como da reversão das mudanças climáticas.

A maioria dos líderes mundiais não irá voluntariamente escolher esta trajetória. Assim, cabe-nos a nós empurrá-los a cada passo do caminho, tal como cidadãos e movimentos empurraram os governos após a Segunda Guerra Mundial a criar uma nova ordem internacional.

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