Expostos: Estado e empresas francesas alimentam violência e devastação na corrida ao gás em Moçambique

Em 2010 e 2013, enormes reservas de gás foram descobertas em Moçambique: mais de 150 biliões de pés cúbicos (150 Tcf), a nona maior reserva do mundo. Espera-se que um investimento de pelo menos 60 mil milhões de dólares explore essas reservas nas costas arenosas da província de Cabo Delgado – o maior já feito na África Subsaariana e quatro vezes o PIB moçambicano.

Mas o sector já levou a um escândalo de dívidas financeiramente ruinoso, alimentou a violência na região do gás e forçou as pessoas a sair de suas casas, mesmo antes do gás sair do chão. Os três projectos actualmente em desenvolvimento têm o potencial de emitir 49 vezes as emissões anuais de gases com efeito de estufa de Moçambique e 7 vezes as da França.

Desde Outubro de 2017, grupos insurgentes aumentaram os ataques a populações civis e forças militares em Cabo Delgado, onde o conflito já matou mais de 1.100 pessoas e deslocou mais de 100.000. Enquanto as empresas multinacionais correm para agarrar tudo o que conseguem, apoiadas pela diplomacia económica francesa e pela cooperação militar, a vida das comunidades piscatórias e agrícolas locais está a ser devastada.

Um novo relatório da Friends of the Earth (França, Moçambique e Internacional) expõe o papel instrumental do Estado francês em alimentar a corrida ao gás, militarização, violações dos direitos humanos e a catástrofe climática, em Moçambique.

O relatório expõe:

– Como o Estado francês comprometeu mais de 500 milhões de euros em dinheiro público por meio de créditos à exportação para apoiar as empresas multinacionais de petróleo e gás em Cabo Delgado, e prepara mais apoios no futuro. A Total lidera o projecto de GNL em Moçambique, e os bancos franceses Société Générale e Crédit Agricole desempenham um papel fundamental como consultores financeiros.

– O papel da França no “escândalo de títulos de atum” de 2013, que mergulhou o Estado moçambicano numa crise económica, prendendo-o a uma colossal dívida de dois mil milhões de dólares, cujo pagamento agora depende das receitas do gás.

– Como a diplomacia económica e a cooperação militar estão a alimentar tensões, em vez de resolver o conflito. Armas com licença francesa foram encontradas nas mãos de grupos paramilitares (designadamente do ex-chefe da Blackwater, Erik Prince) e de empresas privadas de segurança da Rússia, EUA, África do Sul e França.

– As comunidades locais sofrem graves violações dos direitos humanos e perda de meios de subsistência. 556 famílias foram deslocadas, com compensação inadequada, e agora vivem com medo constante, ameaçadas por insurgentes de um lado e forças militares do outro. Com o gás pronto para exportação, as populações que vivem em Cabo Delgado não têm nada a ganhar com a nova indústria.


O relatório em francês, aqui.

O resumo executivo em inglês, aqui.

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