Wrap-up: 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática

No fim de semana passado teve lugar a 6ª edição do Encontro Nacional pela Justiça Climática, que juntou mais de 200 pessoas online, em várias sessões públicas dinamizadas por organizações de justiça climática e social, e reuniões de trabalho. Foram dias inspiradores de partilha, construção de pontes e reflexão sobre visões para o futuro do movimento pela justiça climática. No encontro foram preparados alguns dos próximos momentos-chave da luta climática, incluíndo uma ação de desobediência civil em massa, no aeroporto, que reunimos no seguinte calendário:

Abril
> Lançamento do relatório “200 mil Empregos para o Clima”
> Início da construção da Agenda Climática, no âmbito do Acordo de Glasgow
19 de Abril
> Concentração e assembleia sobre aviação em frente à sede do PS, no Rato
22 de Maio
> Ação de desobediência civil em massa no Aeroporto da Portela
21 de Junho
> Marcha dos Plásticos

Mais informação:
Convocatória do 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática
Programa do 6º Encontro Nacional pela Justiça Climática


Relatos das sessões públicas

Partilhamos abaixo os relatos das sessões públicas, apresentados pelas organizações (para leres os relatos completos, clica em “Ler mais”), assim como as gravações das sessões.

Sessão de Abertura: Sim, Cortar Emissões! Mas Onde? – Lançamento do Inventário Nacional de Emissões do Acordo de Glasgow

A nossa casa está a arder. As emissões continuam a aumentar. Garantir o corte das emissões é a nossa responsabilidade civilizacional. De acordo com o relatório de 2018 do IPCC, é necessário cortar 50% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, comparando com os níveis de 2010, de forma a evitar um aumento de temperatura média global de 1,5ºC até 2100. Um relatório recente das Nações Unidas aponta que, ao contrário dos 50% de cortes, a soma das propostas dos países de todo o mundo apenas chega a 1% de cortes até 2030. As instituições estão a falhar deliberadamente. Face a esta crise, colectivos de justiça climática de todo o mundo criaram o Acordo de Glasgow, tomando nas suas próprias mãos a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases com efeito estufa, dentro de um quadro claro de justiça climática.

Ler mais

Para tal foram criadas ferramentas alternativas de ação – o inventário e a agenda pela justiça climática – e um espaço de estratégia e coordenação a nível local, regional e global. Actualmente somos mais de 140 organizações. O Climáximo e a Greve Climática Estudantil construíram o primeiro inventário de emissões de Portugal, mapeando mais de 200 infra-estruturas – com dados concretos sobre quanto emitem, onde estão e quem detém cada infra-estrutura – e listando os novos projectos em Portugal que ameaçam aumentar emissões.

Com o encerramento das centrais a carvão de Sines e do Pego, assim como da refinaria da Matosinhos (que ainda estavam em funcionamento nos períodos de referência dos dados utilizados), o sector dos transportes ganha bastante relevo e as indústrias do papel e do cimento consolidam-se no topo das emissões em Portugal. A Refinaria de Sines toma o primeiro lugar, seguida por: Central de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro da Turbogás, Complexo Industrial de Setúbal da Navigator, Central Termoelétrica de Lares da EDP, Unidade da Carnes Landeiro, S.A e CIMPOR – Centro de Produção de Alhandra.

Portugal emitiu em 2018 68MTCO2eq. Dentro de uma perspetiva de Justiça Climática, Portugal  só  pode  emitir próximo de 18 MTCO2eq por ano em 2030. Temos 9 anos para cortar 3/4 (74%) das emissões nacionais. É a partir desta informação que vamos começar um processo alargado de construção da Agenda pela Justiça Climática: um plano de ação, elaborado por comunidades, movimentos e organizações, que nos coloca no caminho certo para cortar as emissões, dentro de um quadro claro de justiça climática.

Sabe mais sobre o Acordo de Glasgow em: https://glasgowagreement.net/pt/

Consulta o Inventário de Portugal em: https://glasgowagreement.net/pt/inventories/portugal

A Educação Ambiental e as Artes Como Contributos Para a Ação Climática

A Clara Amante, pertencente à equipa da Gerador e responsável pelo projeto Sobressalto, apresentou a Gerador, o seu papel educativo e de promoção e divulgação cultural, traduzido em diversas iniciativas e projetos. Apresentou de seguida o projeto Sobressalto, que visa não só promover a exposição da emergência climática e de comportamentos sustentáveis na produção cultural, mas também consciencializar os próprios artistas sobre como podem alinhar o seu trabalho e as suas práticas laborais com a necessidade premente de um compromisso diário para com a proteção do ambiente.

Ler mais

A segunda intervenção foi de Teresa Eça, professora de artes visuais, artista plástica e presidente da Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual, bem como diretora do Centro de Formação de Professores desta mesma associação.

A Teresa falou-nos do trabalho de consciencialização e educação ambiental que a APECV desenvolve junto de crianças e jovens, levando-os a questionar a relação do ser humano e da nossa sociedade antropocêntrica com a Natureza através da produção e exposição artística. Falou-nos também da importância de passar da reflexão à ação e de como mesmo as nossas atitudes individuais podem contribuir de maneira positiva para o mundo. Finalmente, mostrou-nos um video da professora Susana Martins para um projeto didático de artes visuais sobre sustentabilidade.

A última comunicação da Sessão “descarboniza! que non é pouco…” foi realizada pelo Miguel Pardellas, investigador do Grupo de Investigación en Pedagoxía Social e Educación Ambiental (SEPA-interea) da Universidade de Santiago de Compostela, sendo também membro de uma Cooperativa sem fins lucrativos – Feitoría Verde. O projecto “Descarboniza! que non é pouco…” tem como objectivo principal a organização e acompanhamento de grupos de pessoas adultas que estão dispostas a contribuir para a “descarbonizacão” das suas comunidades; isto é, aumentar a sua resiliência comunitária e facilitar a transição ecológica para as sociedades de baixas emissões. Um dos resultados multiplicadores do projecto relacionou-se com a produção de uma peça de teatro itinerante na Galiza cujos autores eram mulheres seniores, para além da produção de um kit pedagógico de auxílio à intervenção local nas comunidades. Deste modo, este projecto procurou mobilizar as populações adultas locais à reflexão, debate e acção local na descarbonização, atendendo que grande parte dos projectos anteriormente desenvolvidos na região focaram-se maioritariamente nos públicos jovens, esquecendo que os adultos activos e seniores eram fundamentais nesta equação para a aceleração na transição para as comunidades descarbonizadas, bem como a sua influência nas tomadas de decisão local.

Lei de Bases do Clima

A sessão “Lei de Bases do Clima” contou com 3 oradores – João Rodrigues do Bloco de Esquerda, Mariana Gomes da Greve Climática Estudantil e Paulo Magalhães, jurista e investigador do CIJE-Centro de Investigação Juridico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto –  e juntou 70 participantes. Os oradores deram as respetivas visões sobre o desenvolvimento e implementação da LB, nomeadamente, o que é fundamental ser integrado na legislação, os pressupostos a que deve obedecer, os dados que não pode ignorar, as metas que deve vincular, a complexidade jurídica que reveste uma lei de bases e ainda o processo legislativo que vai levar à finalização da mesma.

Ler mais

As questões da audiência permitiram desenvolver conceitos pouco consensuais como “ecocapitalismo”, a interligação desejada entre a LBC e a já existente Lei de Bases do Ambiente, perceber a que atores cabem que ações na implementação da LBC e ainda os passo que Portugal pode dar para se tornar pioneiro na luta contra o fogo que consome a nossa casa e abrir o precedente para os restantes países, ao declarar o clima como património da Humanidade.

Pobreza Energética, Habitação e Desigualdade

Esta sessão primou pelo seu dinamismo e variedade de temas, tendo o seu início com uma visão geral da pobreza energética em Portugal, por parte do Rui Valente, através da análise de vários índices internacionais e do mapeamento das várias necessidades estruturais ao longo do nosso território, bem como o papel de associações como a Coopérnico no seu combate. Esta apresentação foi complementada pelo Guilherme Luz, onde foi apresentada como uma das soluções para a pobreza energética o desenvolvimento de vários modelos de comunidades energéticas como o de Autoconsumo energético comunitário, Agregador e Peer to Peer, sendo finalmente aprofundado o conceito e a necessidade de Democracia Energética. Ainda relacionado com o tema, Luísa Schmidt chamou à atenção da relação da vulnerabilidade energética e das alterações climáticas com a Saúde Pública, sugerindo diversas ideias para o seu combate como a implementação de um Observatório para a Vulnerabilidade e Pobreza Energética e a reabilitação habitacional em maior escala do que o prometido pelo actual PRR, bem como campanhas de sensibilização executadas pelos mais diversos mediadores locais das comunidades.

Ler mais

Na apresentação seguinte, foi analisado com maior pormenor o papel da arquitetura e do urbanismo no combate à pobreza energética, sendo apontado como um fator adicional ao económico o fator cultural para o menor investimento em isolamento e aquecimento eficiente, quer por parte dos governantes, quer dos indivíduos. Os apoios do PRR foram novamente considerados insuficientes tendo em conta a dimensão e generalização do problema a enfrentar e, finalmente, foi aprofundado o tópico do impacto ambiental da construção de uma casa, visto como ambientalmente mais preocupante do que o seu aquecimento ao longo do tempo.

Por último, Rita Silva apresentou dois tópicos importantes na componente social da habitação. A apresentação começou com uma análise às causas e às soluções para a actual Crise da Habitação, sendo exemplos das primeiras a financeirização e assetização da habitação agravadas no Pós-Crise Financeira. Na análise às soluções foi observado que um aumento da oferta na habitação não seria uma solução sustentável para o problema, passando as verdadeiras soluções pela socialização e desmercadorização da habitação. O segundo tema levou-nos para terreno europeu onde foi analisado o custo social da maneira como a transição energética está a ser feita pela União Europeia. Os principais problemas gerados estão relacionados com a transferência dos custos da transição passados para os inquilinos e não para os donos das habitações, a gentrificação causada pelo aumento dos preços das propriedades com maior eficiência energética e os despejos causados pela legitimização de obra profundas nas habitações.

Agropecuária: Água, Soberania Alimentar e Justiça Social

A sessão organizada pela PATAV intitulada Agropecuária: Água, Soberania Alimentar e Justiça social contou com três palestras de três oradores convidados. A primeira, proferida pelo Técnico de Saúde Ambiental Diogo Sousa Gomes foi focada na água e nos perigos que o aumento da agropecuária representam para este bem essencial. Nesta palestra foram enfatizados os perigos para a saúde pública que a presença de gado, nomeadamente bovino, acarretam para a qualidade da água de consumo humano, dada a frequente proximidade destes animais relativamente às captações existentes, muitas vezes localizadas em terrenos privados. Os perigos de contaminação e degradação da qualidade da água, colocam-se igualmente ao nível de outras massas de água, com fins diferentes (como sejam fins de conservação da natureza ou recreativos), já que é igualmente comum a presença destes animais junto das mesmas. Outra preocupação referida prende-se com a incapacidade dos Sistemas de Vigilância Sanitária adotados para a Água de Consumo Humano, detetarem (de forma célere e proativa) todos os contaminantes, decorrentes desta indesejável proximidade, para garantir a proteção da saúde das populações.

Ler mais

Na segunda, proferida pelo Professor Luís Vicente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, foram partilhados dados assustadores do impacto da agropecuária na destruição de habitats e emissão de gases com efeito de estufa. O Professor Luís Vicente foi um dos mais de 1300 cientistas de todo o mundo que colaborou no Millennium Ecosystem Assessment, um painel internacional promovido pela ONU para avaliar as consequências para a humanidade das mudanças que estão a ocorrer nos ecossistemas.

A terceira e última palestra foi proferida pelo Diogo Mendes, Biólogo e criador do projecto Verdes Mundus, um projecto de refeições 100% vegetais e biológicas, prontas a comer ou congeladas, integralmente feitas com alimentos km zero. Nesta palestra o Diogo esclareceu os conceitos de soberania alimentar e alimentos km zero, ilustrando ainda vários projectos em várias zonas do país que se coadunam com estas práticas.

A sessão contou com cerca de 50 participantes que colocaram várias questões interessantes e pertinentes aos oradores .

Cortar Emissões Dá Muito Trabalho.

Na sessão “Cortar emissões dá muito trabalho.”, explorámos alguns sectores-chave na transição climática e como estes podiam ser descarbonizadas criando dezenas de milhares de empregos dignos: Como seria um setor energético com zero emissões? Que modelo de transporte e mobilidade pode atingir emissões zero? Que produção agropecuária pode ajudar-nos a travar o caos climático? O que vamos fazer com tantos resíduos? [Os slides da sessão e os artigos de referência podem ser acedidos no site da campanha: www.empregos-clima.pt]

Ler mais

A campanha Empregos para o Clima está a redigir um novo relatório, 200 000 Empregos para o Clima, que vai ser lançada no próximo mês. Este relatório vai abordar não só como podemos descarbonizar a economia mas também o impacto duma transição justa no emprego.

Feminismo e Justiça Climática

O 6º Encontro Nacional de Justiça Climática contou com uma sessão dedicada ao Feminismo e Justiça Climática, coorganizada pelo Climáximo e A Coletiva, com a participação de Stefania Barca (doutorada em História Económica pela Universidade de Bari), Lala Peñaranda (ativista sindicalista do TUED) e Paula Aparecida (ativista eco-socialista do Brasil).

Ler mais

A divisão sexual do trabalho, reproduzida pelo sistema capitalista e que invisibiliza o trabalho reprodutivo e de cuidados, é um ponto central na agenda feminista. Nesta sessão, afirmou-se que é este mesmo sistema capitalista e patriarcal que coloniza a natureza e o trabalho reprodutivo com vista à acumulação de riqueza, estando esta lógica simultaneamente na base da crise climática. É urgente evidenciar a necessidade de coletivizar a luta feminista, a luta pela justiça climática e a luta laboral como o único caminho possível para uma transição energética democrática, feminista, interseccional e que coloque a vida no centro, destruindo a hegemonia do capital.

Debateu-se ainda a proposta de Rendimento dos Cuidados com base na valorização do trabalho de cuidados e reprodutivo pelo seu papel fundamental na manutenção do bem-estar social e ecológico, que não pode ser anulado no processo para uma transição justa; o crime corporativo contra a Amazónia, que constitui o acordo MERCOSUL e a obrigação da Europa em bloquear este avanço colonizador e imperialista sustentado pela exploração de mulheres e crianças do Sul global; e a urgência de transpor o debate para a ação concertada e coletiva.

Eco-Ansiedade e Psicologia Climática

A ecoansiedade é uma reação expectável e adaptativa perante o risco real colocado pelas alterações climáticas. Mas precisa de ser gerida para não se tornar tão intensa que leve à inação ou ação desenfreada e burnout. O negacionismo é uma defesa psicológica relativamente ao impacto emocional de um problema que parece demasiado assustador e demasiado grande para ser resolvido.

Ler mais

A psicologia climática, entre outras coisas, procura formas de contrariar estes efeitos, nomeadamente propondo o enfrentamento colectivo destes desafios, como forma de reduzir a ansiedade de lidar sozinhos com a temática e, incentivando o foco nas ações possíveis. Assim como, formas de comunicar sobre o tema que, entendendo o negacionismo como uma reação humana compreensível e que ter informação por si só não garante compreensão ou mobilização para ação, ajudem a criar espaço para escutar o outro, as suas preocupações, salientando mais o que há em comum que as diferenças, criando um espaço de diálogo sem julgamento, que permita (embora não garanta) como consequência que o outro se torne disponível para nos escutar e integrar a informação e propostas, facilitando a mudança

Gás Fóssil e CO2lonialismo em Moçambique

(atualizaremos a publicação em breve com uma versão editada do vídeo) Luís Fazendeiro, investigador em alterações climáticas, começou por falar sobre o impacto do gás fóssil, do quanto ele é tão ou mais poluente do que os outros gases com efeito de estufa. Foi também descrito o impacto das novas infraestruturas de gás nas comunidades locais, principalmente nos países do sul global. Estas novas infraestruturas (gasodutos e terminais de LNG) estão a ser construídas para permitir mais facilmente a exportação de emissões. Depois abordou o impacto do LNG no clima e nas políticas neocolonialistas a nível mundial.

Ler mais

Naomi, dos Gastivists, abordou o papel da União Europeia na propagação da narrativa e políticas neocolonialistas. Também abordou o greenwashing que foi feito em volta do gás fóssil, dos subsídios públicos atribuídos a esta indústria e também das portas giratórias entre esta indústria e os poderes políticos. Falou também sobre os novos projectos de gasodutos e terminais de LNG planeados e em como estes novos projectos se cruzam com a política colonialista. Sobre Moçambique, nomeou quais os actores europeus (bancos, petrolíferas e outras empresas) que estão envolvidos na exploração de gás em Moçambique. Além de Moçambique foi também abordados os crimes climáticos na Argentina e Indonésia. Naomi também falou sobre algumas vitórias do movimento pela justiça climática na Suécia, Reino Unido e Alemanha, nomeadamente contra terminais de LNG.

Daniel, da JA (Justiça Ambiental), de Moçambique abordou a realidade social em Moçambique, nomeadamente em Cabo Delgado. Começou por dizer que em Moçambique estão mais de 40 países “representados” por empresas ligadas à exploração de gás. Depois mostrou mapas que cruzam as zonas concessionadas para exploração de gás e os ataques terroristas que têm acontecido em Moçambique. Também abordou as violações de direitos humanos que têm acontecido, como expropriações, assassinatos, etc. Daniel falou também sobre como as actividades extractivistas afectam a vida das pessoas que dependem das pescas, agricultura e ouros sectores. A cumplicidade entre os poderes políticos e estas empresas extractivistas também é um problema profundo que provoca uma exclusão ainda maior das comunidades locais. As pessoas que ousam levantar a voz para estas questões, são reprimidas. O aumento dos preços dos bens essenciais é outro problema enorme que leva a um desespero das comunidades locais, facilitando assim o recrutamento pelos grupos militarizados. Toda esta realidade aumenta o número de pessoas deslocadas, estima-se que mais 600 000 pessoas tenham sido obrigadas a deslocar-se. Estes problemas juntam-se a problemas de nutrição, de saneamento, água potável, saúde e de outros problemas estruturais que são exponenciados pelas políticas extractivistas e colonialistas.

Uma Transição Rápida e Justa na Aviação

(atualizaremos a publicação em breve com uma versão editada do vídeo) Perante uma assistência de mais de 30 pessoas, e depois de uma breve introdução e apresentação dos oradores pelo moderador, Hans Eickhoff, membro da Campanha Aterra e da Rede para o Decrescimento, Anne Kretzschmar da Rede Internacional Stay Grounded apresentou o documento de discussão “Uma Transição Rápida e Justa na Aviação”, salientando os seus aspetos centrais quanto à necessidade de preparar uma transição planeada (by design) em vez de uma transição catastrófica (by disaster) para garantir os direitos dos trabalhadores e a sua subsistência.

Ler mais

António Assunção, membro da Campanha ATERRA e da Greve Climática Estudantil, um coletivo de estudantes que luta pela justiça climática inserido do movimento internacional Fridays for Future, falou das várias greves e iniciativas de protesto realizadas por todo o país desde março de 2019, bem como das novas iniciativas planeadas para as próximas semanas e meses, a começar pelo dia 19 de março.

A seguir, Luís Mendes, Geógrafo e membro da coordenação do movimento Morar em Lisboa, falou da pressão da turistificação da cidade sobre a habitação e sobre o direito à cidade, a defender pelos seus moradores. Identificou a necessidade de definir patamares máximos de turistas que podem ser suportados pelo território. Pedro Nunes, Engenheiro do Ambiente e membro da associação ZERO e da Rede para o Decrescimento, lembrou a luta do coletivo Céus Azuis, acrónimo de Cidadãos por Espaços Urbanos Saudáveis – Aviões fora de Zonas Urbanas Íntegras e Sustentáveis, contra os impactos do Aeroporto Humberto Delgado sobre a saúde dos habitantes da cidade e concelhos limítrofes, nomeadamente devido aos níveis de ruídos excessivos e fora da Lei. Referiu também a incompatibilidade entre o planeado crescimento da aviação e as emissões de gases com efeitos de estufa admissíveis em 2050, de acordo com as intenções do Governo, uma vez que as emissões da aviação seriam responsáveis por 60% de todas as emissões do País.

Durante a discussão que se seguiu às apresentações ainda se debateu a dificuldade de fazer chegar a mensagem aos sindicatos, ainda presos à defesa do modelo atual de empregos dentro de um sistema assente na queima de combustíveis fósseis, bem como formas de alterar essa situação. Encerrou-se o debate muito participado com os agradecimentos a todos os palestrantes e demais intervenientes, já depois do fim previsto da sessão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Facebook
Twitter
Instagram
RSS
Vimeo
Flickr
Climáximo