Estivemos em Maputo no 8º Workshop Impunidade Cooperativa e Direitos Humanos que decorreu entre os dias 12 a 15 de agosto organizado pela Justiça Ambiental JA!
Entre os dias 12 e 15 de agosto, decorreu em Maputo o 8º Workshop “Impunidade Corporativa e Direitos Humanos”, organizado pela Justiça Ambiental (JA!). Durante este evento, ficou claro como, sob o pretexto de uma sustentabilidade indefinida e de uma transição energética que não tem sido mais do que a expansão das grandes indústrias extrativas mundiais, as vidas das pessoas em África continuam a ser profundamente afetadas. Desde a exploração de combustíveis fósseis, passando pela extração de minérios e os mercados de carbono, as práticas extrativistas e colonialistas do norte global têm devastado comunidades e territórios no continente africano.
O workshop contou com a participação de cerca de 200 pessoas, incluindo representantes de associações, ONGs, movimentos informais e cidadãos de diversas regiões de Moçambique, como Tete, Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo. Estiveram também presentes de vários países africanos, como Camarões, Nigéria, África do Sul, Ruanda, Congo, Quénia, Togo, Uganda, Senegal, Zimbabué e Argélia.
Ao longo da semana, foram discutidos temas como Política económica africana, neocolonialismo e o poder das empresas transnacionais; As falacias do mundo corporativo: princípios voluntários, devida diligencia, acordos de comércio e investimentos; Captura corporativa das nossas democracias encolhimento do espaço cívico, ataques aos defensores ambientais e de Direitos Humanos; Arquitetura da injustiça climática; Falsas soluções e a comodificação da natureza: mercados de carbono, REDD+ e outros e Gás como um combustível de transição? Desconstruir mitos, entender a ciência e as lutas entre outros.
Deste workshop saiu a DECLARAÇÃO DE MAPUTO CONTRA IMPUNIDADE CORPORATIVA E POR DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA CLIMÁTICA Documento que sintetiza a semana de trabalhos e do qual vale a pena destacar o seguinte trecho “Discutimos economia política africana, colonialismo e o violento poder das empresas transnacionais. Percebemos que o norte global, facilitado pela nossa classe política, continua a perpetuar o mito que África permanecerá pobre se não explorarmos os nossos combustíveis fósseis, arrastando assim muitos países africanos para uma armadilha económica perpétua de dependência nos combustíveis fósseis, o que por sua vez exacerba a crise climática.” Por ser uma afirmação de grande importância que desmistifica o argumento muitas vezes usado para justificar a continuação da exploração fóssil em territórios africanos que estão a ser sagrados para o lucro dos gigantes transnacionais e de elites de poder.
O encontro de Maputo proporcionou também um espaço de partilha, permitindo o fortalecimento de relações e a construção de movimentos de resistência. Este trabalho coletivo será continuado em Portugal, reforçando a ligação entre lutas locais e internacionais pela justiça climática.