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Absolvidas: Nove pessoas acusadas de denunciar a Central de Gás da Tapada do Outeiro foram absolvidas em Tribunal

Em 2023, ativistas da campanha “Parar o Gás” entraram na Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, em Gondomar, e colocaram faixas numa das torres a denunciar a crise climática e o aumento de custo de vida devido aos lucros da indústria de combustíveis fósseis: “Vossos Lucros = Nossa Pobreza” (tirado da notícia no Expresso). Nessa altura, de acordo com os dados divulgados pela associação Zero, a Central ocupava o segundo lugar das infraestruturas mais poluidoras do país, logo depois da refinaria da Galp em Sines.

De acordo com uma fonte da central no próprio dia da ação, “o incidente durou breves minutos” e “não houve danos”, mas mesmo assim a empresa quis acusar umas nove pessoas identificadas numa estrada pública e quilómetros de distância do local.

Em contraste, as emissões dessa central, uma das maiores infra-estruturas poluidoras de Portugal, dura há décadas e os danos da sua atividade intensificam-se a cada ano em Portugal e no mundo inteiro. O próprio julgamento aconteceu em plena onda de calor que matou cerca de 1300 pessoas na Europa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.

No entanto, a central, detida pelas multinacionais francesa Engie e japonesa Marubeni, continua sem planos de desativação, depois do governo ter ignorado os alertas da sociedade civil e renovado a licença da Central.

No Tribunal, a procuradora reconheceu que a crise climática é uma ameaça clara e as advogadas de defesa insistiram que “a crise climática é a maior guerra dos nossos tempos” e “nós somos todos vítimas”.

O Tribunal de Gondomar acabou por decidir, no passado 26 de junho, que não haviam provas adequadas que conectem estas pessoas identificadas na rua e a ação, e absolveu o caso.

O coletivo Climáximo está solidário tanto com as pessoas acusadas como com as pessoas que fizeram a ação, e devolve as acusações à empresa da central: esta pediu indemnização de seis mil euros; e agora o colectivo exige que a empresa pague cem vezes mais esse valor em reparações às populações atingidas pela Kristin, um dos maiores eventos climáticos extremos em Portugal para o qual as emissões da Central da Tapada do Outeiro contribuíram ativamente.