Entre os dias 12 e 15 de Junho celebrou-se na capital da Amazónia boliviana, Rurrenabaque, o XI Fórum Social Pan Amazónico (FOSPA). Surgido do processos do Fórum Mundial Social, o FOSPA procura agregar e consolidar as lutas dos povos da pan-amazónia – que engloba o território da floresta mas também os povos andinos e costeiros em seu redor – pela proteção de um dos biomas mais importantas da Terra, que é simultaneamente a luta pela autonomia, justiça e dignidade dos povos originários, tradicionais e camponeses da região. O Climáximo teve o verdadeiro privilégio de estar presente a acompanhar o Fórum, participando depois na reunião internacional da coligação “Mobilização dos Povos pela Terra e pelo Clima” nos dias 15 e 16.
Após 10 edições, o FOSPA foi realizado na Bolívia e esta escolha não foi por acaso. A Bolívia é um dos países mais pobres da América Latina, atada à dívida global com o Norte, marcada por séculos de colonialismo, e altamente dependente da extração de recursos como o gás e minerais. Ao mesmo tempo, é um dos países onde a classe trabalhadora está mais e melhor organizada – não nos podemos esquecer das Guerra da Água em 2001 em Cochabamba, onde milhares saíram às ruas contra a privatização do sistema de água municipal (privatização essa que era uma condição do Banco Mundial para renovar o seu empréstimo ao país).
De momento a Bolívia atravessa uma crise política com o deterioramento do partido do governo Movimiento al Socialismo (MAS) cuja figura principal era Evo Morales, que galvanizou milhões de pessoas em apoio popular no início dos anos 2000 com a bandeira da auto-determinação indígena, a proteção da Pachamama (Mãe Terra), e o socialismo. Entre corrupção e acumulação de poder, o partido encontra-se dividido entre Morales e Arce, atual presidente. Desta forma, as organizações de base indígena, a maior força social da Bolívia, – o país tem pelo menos 37 nações indígenas reconhecidas – foram sendo fragilizadas ao longo dos últimos anos devido à cooptação dos seus líderes por parte do governo Plurinacional. O FOSPA na Bolívia tinha então um objetivo-chave: consolidar as lutas indígenas dos territórios de base e dar força às lideranças, reafirmando a sua força a nível nacional e internacional.
O FOSPA abriu com uma Marcha dos Povos, onde o Climáximo esteve presente.
Durante os seguintes 3 dias, Rurrenabaque foi palco deu voz a centenas de organizações de base indígenas, campesinas, de mulheres, tradicionais e operárias dos 9 países da pan-Amazónia, contando com mais de 1500 pessoas.
Uma das lutas mais destacadas foi Yasuní, um referendo popular ganho no Equador em Agosto passado em que a população demonstrou que prefere preservar a vida (humana e não humana) no parque nacional do Yasuní, do que permitir que as grandes empresas explorassem petróleo no território do parque, condenando milhares de pessoas e espécies à morte. Contra a manipulação dos grandes media, que afirmavam que os poços no Yasuní seriam uma riqueza para todo o país, o movimento ganhou o referendo através da mobilização popular massiva e foi aprovado não só um grande NÃO para as empresas, mas também a desmantelação das atuais infraestruturas de petróleo no parque bem como um processo de pagamento e reparações às comunidades indígenas afetadas pela anterior exploração.
Agora, o governo quer voltar atrás na decisão mas o movimento pela justiça climática equatoriano e o povo indígena Guarani já afirmaram: Yasuní veio para ficar.
Yasuní é um exemplo não só de que as empresas e os governos declararam guerra contra a vida, mas que esta guerra pode ser vencida.
Destacou-se também as lutas contra as grandes empresas mineiras que, por toda a pan-amazónia, tornam as águas dos rios tóxicas e enganam as comunidades locais prometendo este mundo e o outro.
Na Bolívia, destaque para o minério do ouro bem como os mega-projetos de exploração de lítio que, sem o consentimento informado prévio das comunidades que vão afetar, extraem os recursos sem nunca ninguém ver um cêntimo ou benefício.
Não é esta a transição energética que queremos – reafirmamos a necessidade de uma transição energética que seja realmente justa para os povos e baseada em necessidades reais, o que implica uma mudança estrutural no sistema económico e energético mundial.
Ouviram-se também testemunhos em primeira mão dos danos causados pelas compensações dos mercados de carbono no departamento de Putumayo (Colômbia); a luta das organizações de mulheres por justiça e contra a epidemia de assédio sexual e feminicídios que varre as comunidades mais pobres na pan-amazónia; a luta contra a expansão da fronteira do agronegócio na floresta e a soberania alimentar dos povos; e a incansável luta por reparações históricas para os afetados pelas tragédias do rompimento das barragens de Mariana e do Brumadinho, no Brasil.
Um outro grande tema foram os incêndios que devastaram a Amazónia boliviana o ano passado.
Visitámos uma comunidade indígena pertencente ao povo Tsimane, onde um dos representantes contou à delegação do FOSPA como tinham lutado contra o fogo com as suas próprias mãos devido ao atraso de vários dias dos bombeiros.
A devastação nefasta da crise climática é universal: também em 2022, os portugueses protegeram as suas casas e lutaram contra os fogos que arrasaram Portugal, num Verão que bateu recordes e que queimou, mais uma vez, milhares de hectares em Portugal. Todas as conclusões dos grupos de trabalho do FOSPA podem ser lidas aqui.
E para quem mora fora da Pan-Amazónia, o que podemos retirar do FOSPA?
O FOSPA demonstrou que os govenos e as empresas declararam guerra à sociedade e ao planeta, e para muitos povos do mundo essa resistência começou em 1500. A usurpação de terras, a desflorestação do território, o empobrecimento das comunidades, a intoxicação de rios e solos, a violência, os assassinatos e os desaparecimentos de quem fala, os incêndios, e a mineração intensiva na Amazónia são as veias abertas da guerra declarada à Humanidade. É a mesma guerra que em Portugal planta a monocultura do eucalipto, queima gás e combustíveis fósseis extraídos de contextos cheios de violência, e esburaca sem escrúpulos nem propósitos as serras transmontanas sem o consentimento das comunidades. E essa é a mesma guerra que matou 66 pessoas em Pedrógão Grande em 2017, que em Meca matou mais de 500 peregrinos por calor, que coloca em marcha um genocídio na Palestina, e que no Rio Grande do Sul deixou milhares desalojados devido às cheias.
A Amazónia representa um ponto de não retorno: a proteção dos seus biomas e dos seus povos é a diferença entre ficar abaixo ou ultrapassar os 1.5ºC (o limite físico definido pela ciência). A guerra declarada por governos e empresas é global, e vai ter de ser lutada pelos povos de todo o mundo. Sem uma mudança sistémica a nível global, não é possível manter a Amazónia viva nem, consequentemente, travar o colapso climático. É da responsabilidade do Norte Global, cuja dívida histórica e climática para com o Sul Global é incalculável, acabar até 2030 com os combustíveis fósseis e cortar mais de metade das suas emissões de gases com efeito de estufa. Este é um processo de transformação social em larga escala que terá diferentes aspectos em diferentes países mas que terá de ser feito de forma justa para as comunidades do Norte e em solidariedade com o Sul, numa missão histórica e verdadeiramente internacionalista rumo à justiça climática global. Sabemos, no entanto, que os governos e as empresas não vão fazer aquilo que é necessário – afinal, elas estão do lado oposto da História.
É por isso que do XI Fórum Social Pan Amazónico saiu um chamamento desde a Amazónia a que as organizações, movimentos e povos de todo o mundo construam um acordo sistémico pela vida que assuma o falhanço do Acordo de Paris e tome nas suas próprias mãos a necessidade de agir contra o capitalismo e o colonialismo, e pela justiça climática. Estar em solidariedade com os povos da Amazónia e lutar pela vida, lá como cá, é assumir a responsabilidade de entrar em resistência climática e travar a guerra que o capitalismo declarou à sociedade.
