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GALP: culpada de crimes contra a Humanidade

A GALP é uma das maiores empresas do setor energético no negócio dos combustíveis fósseis em Portugal, nomeadamente através da exploração de petróleo e gás fóssil. Controla mais de 50% do comércio de fósseis no país e detém toda a capacidade de refinação no país. Escusado será dizer que a Galp é uma das empresas mais responsáveis pela emissão de gases com efeito de estufa em Portugal. Além disso, tem uma responsabilidade direta nas catástrofes climáticas e subsequentes mortes e destruição – tanto em Portugal como no resto do mundo – devido às suas atividades de comercialização, processamento e refinação de combustíveis fósseis.

A queima de combustíveis fósseis é a principal atividade responsável pelo aquecimento global e, consequentemente, pela crise climática e os desastres subsequentes. Ao mesmo tempo, a queima de combustíveis fósseis é, segundo um estudo da Universidade de Harvard (2021), responsável por 1 em cada 5 mortes a nível global. Cada vez que uma enchente mata e desaloja pessoas, a Galp tem de ser responsabilizada. Cada vez que um incêndio devorador lavra terras e habitações, a Galp tem de ser responsabilizada. Cada vez que um furacão engole províncias inteiras, a Galp tem de ser responsabilizada.

Tal como todas as outras empresas de combustíveis fósseis, a Galp sabe que os seus negócios estão a condenar milhares de pessoas à morte e a destruir as condições de vida para a civilização como a conhecemos. Mas a Galp, tal como as outras petrolíferas, não quer saber. A Galp e os seus acionistas, em particular a poderosa e assassina família Amorim, são culpados e têm responsabilidade direta nas mortes e destruições causadas pelos incêndios, as cheias, as secas, os furacões, e todas as consequências diretas do seu negócio mortífero. Eles declararam guerra contra as pessoas – não têm qualquer problema em sacrificar-nos aos horrorores crise climática por eles provocada, enquanto enriquecem com a miséria e a pobreza e, no alto dos seus bunkers, contam os euros.

A estrutura de uma empresa assassina

É uma empresa cuja estrutura acionista é 92% privada (no final de 2023, cerca de 36% do capital social era detido pela Amorim Energia, B.V., enquanto o restante free float era detido por outros investidores internacionais), com cotação na Euronext Lisbon. Cerca de 8% é detida pelo Estado Português através da Parpública – Participações Públicas, SGPS, S.A., sem cotação.

A Galp Gás Natural Distribuição, que passou para as mãos da Allianz Capital Partners em 2022, após a compra de ações, passa a chamar-se Floene. Abastece, atualmente, 102 concelhos, através da participação em nove distribuidoras de gás: Lisboagás, Lusitaniagás, Setgás, Tagusgás, Beiragás, Duriensegás, Medigás, Dianagás e Paxgás.

Paula Amorim é a Presidente do Conselho de Administração da GALP, nomeada desde 2012. A família Amorim é a família mais rica de Portugal e uma das mais ricas do mundo. A irmã Marta Amorim e o cunhado Francisco são Vogais do Conselho de Administração. Através da Amorim Energia a família detém uma participação de 33,34% na GALP; controla milhares de hectares de floresta, é dona de participações em instituições bancárias em Portugal e no Brasil e está presente no ramo imobiliário, por exemplo com a construção de luxo na Comporta, apesar das fortes contestações devido ao seu impacto ambiental.

O ano de 2023 foi o ano mais quente alguma vez registado, e 2024 foi o Verão mais quente de sempre no hemisfério norte. 2023 foi também o segundo ano consecutivo em que esta empresa ultrapassou o recorde de lucros, com crescimento de 93% desde 2021 no valor ajustado de 881 milhões de euros. Em março de 2024, o seu lucro trimestral subiu 35% para 337 milhões de euros. Com a perfuração e encontro de petróleo na Namíbia, em apenas um dia a GALP valorizou-se em 860 milhões de euros – para um absurdo e inimaginável total de 11,58 mil milhões de euros – na bolsa. A participação da família Amorim com a petrolífera angolana Sonangol valorizou-se em 310 milhões de euros, com 170 milhões de euros correspondentes apenas à participação de Maria Fernanda Amorim e suas filhas, incluindo Paula Amorim.

Tal como seria de esperar, a GALP coloca os lucros à frente da vida. É uma das entidades culpadas e são assassinos, porque mesmo sabendo de todas as consequências da queima de fósseis continuam com os investimentos fósseis e opõem-se a uma transição energética justa e real. Com o seu investimento deliberado é responsável por levar a sociedade ao caos climático.

Os sítios onde a Galp extrai matéria-prima para armas de destruição em massa

Como é possível verificar no seu Relatório de Gestão de 2023, a GALP tem ativos de upstream (exploração de petróleo e gás natural) no Brasil, em Moçambique, São Tomé e Príncipe e na Namíbia – note-se, a maior parte ex-colónias portuguesas. Tem ainda ativos midstream e industriais (refinação, logística, biocombustíveis, cogeração e hidrogénio “verde”) em Portugal, Espanha, Brasil e Moçambique. E serviços comerciais (oferta retalhista) em Portugal, Espanha, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Reino de Eswatini.

Não deixamos esquecer que a exploração de gás pela GALP em Cabo Delgado (Moçambique) expropriou 550 famílias das suas terras, meios de subsistência e trabalho, causando instabilidade no local, aumentando a pobreza e a violência, e levando a uma polarização da militarização. O investimento fóssil neste local criou uma cultura de impunidade e corrupção, causando também a deterioração da liberdade de imprensa – de acordo com a JA! Justiça Ambiental, uma Organização Não Governamental (ONG) de caráter voluntário que opera em Moçambique, vários jornalistas que denunciaram esta indústria foram detidos, e ficaram desaparecidos durante meses, sendo alguns presumidos como mortos. Em maio de 2024, a empresa vendeu a sua posição no consórcio de pesquisa de gás natural na bacia de Rovuma, Moçambique, à petrolífera dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, com valor de quase 600 milhões de euros. Quer dizer: fugir às vezes até apetece, não é? Embora a Galp já tenha oficialmente vendido os seus ativos em Cabo Delgado, os danos já estão feitos e são irreparáveis.

A GALP tem ainda contratos que garantem o negócio de importação de gás fóssil (LNG) para Portugal pelo menos até 2031. Os abastecimentos de Gás Natural e Gás Natural Liquefeito são obtidos com contratos de longo prazo com a Argélia (Sonatrach) e com a Nigéria (NLNG). Estes representaram cerca de 89% das fontes de abastecimento de gás natural da Empresa para a Península Ibérica em 2023. A Galp tem assegurado, por ano, até 2027, o fornecimento de cerca de 24 milhões de barris de óleo equivalente. De 2027 a 2031, há um contrato com a NLNG, para o fornecimento de 9 milhões de barris de óleo equivalente. No que toca ao acordo com a Sonatrach, a Galp continuará a abastecer-se de gás natural proveniente da Argélia, através do gasoduto Medgas para a Península Ibérica. Através deste contrato, a Galp assegurou 7 milhões de barris de óleo equivalente, por ano, até 2026.

A Galp perpetua a violência neocolonial

A exploração de recursos fósseis e o extrativismo são padrões coloniais. A lógica da exploração da terra e dos recursos, em particular no Sul Global, são violências estruturais que perpetuam a vulnerabilidade e pobreza. Em muitos casos, estes são os territórios onde a destruição da guerra contra a vida que é a crise climática afeta mais as pessoas e as infraestruturas. No entanto, países como Moçambique, por exemplo, contribuíram menos de 1% para as emissões a nível global. Ao mesmo tempo, a elite global dos 1% continua a voar de jato privado e a comprar bunkers. Recorrendo aos subornos, à militarização, ao greenwashing, os lucros são e serão protegidos. Estes são crimes pelos quais a Galp é responsável.

Fábricas de destruição em massa em Portugal

Em Portugal, o que aconteceu na Refinaria de Matosinhos – com o despedimento coletivo de 401 trabalhadores da empresa, com a destruição de mais de 1.600 postos de trabalho na localidade e de 5.000 postos na Área Metropolitana no Porto – é um exemplo de como a GALP tem em total desconsideração os direitos dos trabalhadores, demonstrando não ter as competências necessárias para uma transição energética justa.

Atualmente, a refinaria de Sines, da qual a GALP é detentora, é a principal infraestrutura responsável pelas emissões do nosso país. Estes complexos industriais são armas que estão a causar destruição e morte. Precisamos de uma planificação do encerramento da Refinaria da GALP em Sines, garantindo uma transição justa.

As soluções

A GALP nunca irá mudar. É uma empresa assassina e prefere levar a Humanidade ao colapso do que alguma vez parar de explorar combustíveis fósseis e fazer lucros absurdos.

Só nós os podemos travar e desmantelar. Nós, as pessoas, temos de lutar pela vida, pela justiça social e climática, para os trabalhadores, para todas as pessoas comuns independentemente de onde são, para as gerações futuras, e todos os ecossistemas.

Apenas através da identificação dos culpados pelo agravamento da crise climática, e do desmantelamento democrático das indústrias fósseis, como é a GALP, conseguimos reparar as consequências ambientais, sociais e económicas destes crimes.

Através de um plano massificado de Empregos para o Clima, novos postos de trabalho, no setor público, em setores-chave com impacto directo nas emissões com a garantia de requalificação profissional e prioridade ao emprego para as pessoas que trabalham nos setores poluentes. Há soluções dignas, justas, e compatíveis com os prazos da ciência. Precisamos de democratizar o sector energético e construir um sistema justo em que a energia limpa e sustentável seja um serviço público acessível para todas as pessoas. O primeiro passo essencial em Portugal na democracia energética é o controlo público da Galp.

Algumas das medidas que precisamos de implementar com as nossas próprias mãos para desmantelar a Galp são as seguintes, para garantir justiça climática:

  • Nem mais um projeto que aumente emissões de gases com efeito de estufa

  • Fim a todos os investimentos públicos em fósseis

  • Espaço público livre de fósseis

  • Criação de Empregos Para o Clima e de um Serviço Público de Energias Renováveis

  • 100% de eletricidade renovável e acessível até 2025 em Portugal

  • Justiça de rendimentos ao serviço do clima – os 1% pagam

  • Desmantelar o Colonialismo Fóssil: expulsar as empresas sediadas em Portugal do Sul Global

Lê o Plano completo aqui.

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